Consultoria Tributária

Os serviços prestados nesta área visam assessorar os clientes a minimizar e/ou otimizar o impacto dos tributos:
• em suas atividades operacionais;
• em seus movimentos estratégicos em processos de reorganizações societárias de fusão e aquisição;
• quando da decisão de remunerar seus acionistas e cotistas, etc., através de:

- Planejamento Tributário

O planejamento tributário objetiva identificar alternativas lícitas de se elidir a ocorrência da obrigação tributária; ou, de reduzir a base de cálculo dos tributos; ou, até mesmo de postergar o seu pagamento. Portanto, o planejamento tributário desenvolvido pela MARQUES CONSULTORIA procura alinhar as estratégias tributárias dos clientes às principais necessidades dos seus negócios, com vistas a otimizar a sua carga tributária global, de forma sustentável.

- Emissão de Pareceres Técnicos

Os consultores da MARQUES CONSULTORIA estão aptos a responder a questionamentos formulados por seus clientes, abrangendo as áreas societária, contábil e fiscal, de maneira consubstanciada na legislação vigente, bem como na jurisprudência administrativa e judicial, de modo a viabilizar decisões com o embasamento técnico e a riqueza de detalhes necessários ao conforto da sua alta administração.

Outros serviços:

- Organização e Coordenação de Comitês Fiscais

Os consultores da MARQUES CONSULTORIA organizam e coordenam reuniões de comitês fiscais, para discussão e análise da legislação societária, contábil e fiscal, examinando suas influências nas operações dos clientes. Como regra o comitê se reúne periodicamente, com agenda previamente definida e com a participação de profissionais estratégicos de diversas áreas dos clientes, objetivando:

• identificar pontos que poderão ser objeto de planejamentos fiscais e societários;
• discutir pontos conflitantes ou duvidosos referentes à legislação vigente;
• conversar sobre outros assuntos pertinentes às áreas contábil, societária e fiscal, de interesse dos clientes.

- Contencioso Administrativo Tributário

A equipe de consultores da MARQUES CONSULTORIA patrocina defesas na seara administrativa, decorrente do recebimento, pelos seus clientes, de Despachos Decisórios, abrangendo:

• a apresentação de Manifestação de Inconformidade;
• a apresentação de esclarecimentos adicionais solicitados pela autoridade julgadora;
• a interposição de recursos e a elaboração de memoriais, quando cabíveis;
• o acompanhamento de todo trâmite.

- Contencioso Judicial Tributário

O Departamento Jurídico da MARQUES CONSULTORIA, composto por advogados habilitados para todas as atividades privativas dos inscritos no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, patrocina ações na seara judicial dentre outras atividades específicas, abrangendo:

• postulação junto a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais;
• atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas;
• defesas e impugnações de Autos de Infração;
• a elaboração de pareceres, consultas, proposição de medidas e/ou recursos judiciais, dentre outros.